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2017_CERRO SINAI
19 Mar
Triunfo Transbrasiliana
apresenta projeto de implantação do Contorno de Marília

A Triunfo Transbrasiliana, Concessionária que administra o trecho paulista da BR-153, apresentou no último dia 07, o projeto de implantação do Contorno Rodoviário de Marília no auditório da Prefeitura Municipal de Marília. Com o objetivo de aumentar a fluidez do tráfego, o conforto e proporcionar ainda mais segurança a todos que trafegam no trecho urbano, o projeto de infraestrutura prevê a redução do tempo de viagem, do número de acidentes e colisões de veículos na rodovia.

A apresentação, realizada pelo Diretor Presidente da Triunfo Transbrasiliana, Dorival Pagani Junior, esclareceu sobre o projeto, apresentou números,  e exibiu um vídeo em 3D da obra finalizada. “Além de proporcionar mais segurança aos motoristas, pedestres, ciclistas e motociclistas no perímetro urbano de Marília o Contorno de Marília irá contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região, gerando empregos e tributos. Além disso, uma obra deste porte será um legado para a sociedade”, disse Pagani.

Viabilidade técnica e jurídica

Desde 2013, a necessidade do Contorno vem sendo discutida e priorizada. O Ministério Público Federal - MPF, por meio da Recomendação nº 02/2013, sugeriu à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, e à Concessionária que realizassem e apresentassem estudos para a construção do Contorno para interligação dos trechos norte e sul da BR-153/SP no Município de Marília. O MPF baseou-se no artigo n° 129 (incisos II e III) e dos artigos 5º e 6º da Lei Complementar N° 75/93. Em 2014, o MPF de Marilia instaurou um Inquérito Civil (1.34.007.000319/2014-45) para acompanhar os desenvolvimentos do projeto do Contorno do município. O objetivo do inquérito foi acompanhar os estudos de viabilidade e analisar a legalidade da forma de equilíbrio econômico-financeiro, caso seja oficializada a inclusão da obra no contrato de concessão.

A inclusão da obra teria respaldo legal, uma vez que há uma cláusula no contrato de concessão 16.4 (r): “os cronogramas das obras e serviços obrigatórios incluídos no Programa de Exploração de Rodovias - PER poderão ser alterados, por decisão da ANTT, em função da evolução do tráfego no Lote Rodoviário, das reais necessidades da Rodovia e do interesse público, sempre mantendo o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão”.   O contrato possui ainda uma cláusula 16.5 (d), que autoriza a Concessionária a implementar novas obras para dar mais segurança, conforto dos usuários e expandir a rodovia: “implementar obras destinadas a aumentar a segurança e a comodidade dos usuários, assim como executar obras de expansão de capacidade das Rodovias, sua modernização, aperfeiçoamento e ampliação dos seus equipamentos e instalações, para garantir a continuidade da prestação de serviços em nível adequado, nas condições estabelecidas neste Contrato”.

Após estudos de viabilidade desenvolvidos pela concessionária, a ANTT realizou uma avaliação de priorização em relação a estes investimentos (Portaria ANTT nº 378/2015), na qual considerou:  Ocorrência e severidade de acidentes, nível de serviço e impacto socioambiental nesta região. O Contorno de Marília foi o investimento que apresentou a maior nota em ordem de prioridade, sendo sugerida a sua inclusão no contrato da Concessionária.

Revisão quinquenal       

O contrato de concessão do trecho paulista da BR-153 prevê uma revisão a cada 5 anos (quinquenal) que tem como objetivo reavaliar o Programa de Exploração da Rodovia – PER às normas da ANTT. Em fevereiro deste ano, a concessão completou 10 anos e a revisão quinquenal não foi realizada por não haver investimentos na época a por se tratar de início de estudos de viabilidade dos projetos executivos. Desde dezembro 2015, os projetos foram protocolados na ANTT e aguardam a revisão quinquenal conforme prevê a Resolução ANTT nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017.

Tribunal de Contas da União – TCU
          
Tendo em vista a instauração de processo TC 032.829/2016 do Tribunal de Contas da União (TCU) e o posicionamento manifestado formalmente pela ANTT de não adotar medidas para inclusão de obras de duplicação no contrato de concessão até que haja conclusão definitiva da matéria pelo TCU, e considerando ainda o entendimento da ANTT de que há total correção dos procedimentos até então aplicados, e levando em consideração a Nota 015/SUINF/2016 em que o Contorno de Marília foi considerado como prioritário, destacando ainda o Memorando n° 1295/2016/GEIN/SUINF e a Nota ° 04490/2016/PF-ANTT/PGF/AGU da Procuradoria Federal junto à ANTT que se manifestaram no sentido da urgência e juridicidade da inclusão de novos investimentos no contrato de concessão do trecho paulista da BR-153 para a readequação do serviço público concedido. No dia 05 de maio de 2007, o MPF novamente expediu uma Recomendação (005/2017) à ANTT para que adotasse as medidas necessárias à implementação do projeto de construção do contorno da BR-153 no município de Marília. Vale ressaltar que é missão da ANTT assegurar adequada prestação de serviços de transporte terrestre e que as objeções jurídicas apresentadas pela SeinfraRodovia/TCU no TC 032.829/2016 não encontram amparo na ordem jurídica pátria.

Atualmente, o projeto executivo está em fase de correções e de atendimento às objeções e ainda não há um responsável pela execução da obra. A definição será feita através de política pública, em que o Governo Federal determinará quem irá investir quase R$ 770 milhões para a execução, podendo ser executado via obra pública ou inclusão no contrato da concessionária. A previsão para conclusão das obras é de 7 anos, sendo 2 anos para desapropriação e obtenção de licenças ambientais, contados a partir da formalização de quem será o responsável pela obra.

Número de acidentes

O trecho paulista da BR-153 é conhecido pelo alto índice de mortes por conta de acidentes. Entre 2008 e 2014, a média anual de mortes foi de 44. De 2015 a 2017, quando Triunfo Transbrasiliana assumiu a concessão, número reduziu para 29. Aproximadamente 70% das mortes na rodovia foram decorrentes de acidentes típicos de pista simples, principalmente colisões frontais com um veículo em sentido oposto. A Triunfo promove a melhoria contínua e consegue com sua expertise reduzir o número de acidentes e vítimas fatais. Foram  obtidos 17% de redução no número médio de acidentes por ano, sendo que a redução do número de mortes foi mais expressivo ainda, de 34% em relação à média anual observada antes de nossa gestão. A Triunfo Transbrasiliana considera indispensável os investimentos em Duplicações e Contornos Rodoviários de Marília e de São José do Rio Preto é que Concessionária irá reduzir radicalmente o número de acidentes e mortes da Rodovia BR-153/SP.

Redução do tempo de viagem

A BR-153/SP sofre descontinuidade no entroncamento com a SP-333, altura do km 230, início do trecho urbano de Marilia. Tanto em sentido sul quanto norte, os usuários precisam acessar a SP-333 e a SP-294 (Rodovia do Contorno) para voltar à BR-153. Como resultado, existe uma sobrecarga de tráfego, principalmente no trecho urbano de Marília. Em média, passam por este local mais de 20 mil veículos vindos das três rodovias que se interceptam no município. Veículos pesados, vindos da BR-153, misturam-se com o tráfego da rodovia do Contorno, além do tráfego urbano, aumentando o índice de acidentes, de severidade dos acidentes, prejudicando a fluidez do tráfego, a qualidade pavimento.

Com a implantação do Contorno, que terá 34 quilômetros de extensão, o motorista não terá mais a necessidade de trafegar pelo trecho urbano reduzindo seu percurso em cerca de 5 km e seu tempo de viagem em cerca de 15 minutos. Os benefícios para o motorista e a sociedade em geral, incluem ainda: a redução do consumo de combustível, da poluição do ar no trecho urbano, além de proporcionar ainda mais segurança e conforto. O contorno terá início no km 230 e terminará no km 268, próximo à praça de pedágio de Vera Cruz.

Projeto de implantação do Contorno em números: 

Valor do investimento: Aproximadamente R$ 768 milhões

Extensão do Contorno34,056 quilômetros (do km 227,961 até o km 268,080)

Duração da obra: previsão de 7 anos (2 anos para desapropriações e licença ambiental mais 5 anos para execução)

Quantitativo de Obras: Construção de dispositivos e viadutos (9), pontes (4), 3 km de pista com 3 faixas, travessias de fauna (10)

Geração de empregos: 540 diretos e 1.200 indiretos

Geração de impostos para Marília e região: R$ 63 milhões de tributos estaduais (ICMS), R$ 33 milhões em tributos federais (PIS, COFINS) e municipais (ISSQN).



Fotos e texto: Divulgação


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